ATESTADOS/DECLARAÇÕES | |
| TIPO | PREÇO |
| Benefício para títulos de transporte | 0,00 € |
| Composição de agregado familiar | 0,00 € |
| Fins escolares | 0,00 € |
| Insuficiência económica (fins judiciais e outros) | 0,00 € |
| Prova de vida | 0,00 € |
| Residência | 0,00 € |
| Fins Diversos | 0,00 € |
| Autenticação de Fotocópias | 0,00 € |
CANÍDEOS/GATÍDEOS | ||
| CATEGORIA | CANÍDEOS | LICENÇA |
| A | Cães de companhia | 4,00 € |
| B | Cães com fins económicos | 0,00 € |
| C | Cães para fins sociais, militares e policiais | 0,00 € |
| E | Cães de caça | 4,00 € |
| F | Cães Guia | 4,00 € |
| G | Cães potencialmente perigosos | 15,00 € |
| H | Cães perigosos | 20,00 € |
| I | Gatídeos | 0,00 € |
| J | Cães adotados em Canis ou Associações | 0,00 € |
| Morte | 0,00 € | |
| Averbamento (novo propriétário) | 0,00 € | |
Serviços de Cisterna | ||||
| TIPOLOGIA | 1ª | 2ª | 3ª | 4ª |
| Na Freguesia | 20,00 € | 35,00 € | 45,00 € | 60,00 € |
| Fora da Freguesia (Areal e O. Reguengo) | 25,00 € | |||
| Empresas fora da Freguesia | 35,00 € | |||
Cemitérios | |
| Concessões de Terreno | TAXA |
| Sepultura Perpétua 2m x 1m | 1 000,00 € |
| Jazigo (7,10 m2) | 5 000,00 € |
| Averbamento em Alvarás de Concessão de terreno em nome novo Concessionário | TAXA |
| 1 – Classes sucessíveis, nos termos das alíneas a) a c) do artº 2133º do código civil: | |
| Sepulturas perpétuas | 15,00 € |
| Jazigos | 17,00 € |
| 2 -averbamento de transmissões para pessoas diferentes | |
| Sepulturas perpétuas | 50% da concessão |
| Jazigos | 50% da concessão |
| Inumação | TAXA |
| Residentes | 0,00 € |
| Não residentes, em sepultura perpétua | 0,00 € |
| Não residentes, em sepultura temporária | A cargo da Agência Funerária contratada pelo requerente |
| Exumação | TAXA |
| Taxa serviço administrativo | 15,00 € |
| Não residentes, em sepultura temporária | A cargo da Agência Funerária contratada pelo requerente |
| Transladação | TAXA |
| Taxa serviço administrativo | 15,00 € |
| Taxa de Serviço | A Cargo da Agência Funerária contratada pelo requerente |
| Concessões de Ossários | TAXA |
| Residentes, por periodo de um ano | 25,00 € |
| Não residentes, por periodo de um ano | 50,00 € |
| Por cada periodo de 25 Anos | 250,00 € |
| Perpétuo | 500,00 € |
Atividades Ruidosas de Caracter Temporário | |
| Atividades | Licença |
| Festas , feiras, arraiais e bailes | 15,00 € |
| Festas populares, feiras, bailes ou outros eventos promovidos por Associações ou Coletividades da Freguesia | 0,00 € |
Atividades Diversas | ||
| Atividades | 1ª Licença | Renovação Anual |
| Venda Ambulante de Lotaria | 6,00 € | 3,00 € |
| Arrumador de automóvel | 3,00 € | 3,00 € |
Para consultar as taxas de publicidade, consulte o regulamento disponível na secção “Documentos | Regulamentos” ou clique aqui.
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4550-866 São Martinho de Sardoura
Quarta-feira 18h30 às 20h
Sábado 9h às 12h30
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